Sumário do Livro "Aspectos Destacados da Lei de Biossegurança na Sociedade de Risco"

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 9

A LEI DE BIOSSEGURANÇA E A BAIXA
CONSTITUCIONALIDADE DAS QUESTÕES AMBIENTAIS
NO BRASIL
Roberta Camineiro Baggio 23

NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA: BREVE ANÁLISE
SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE
Melissa Ely Melo
Caroline Ruschel 63

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E A REGULAÇÃO DOS RISCOS
DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS:
UM CAMINHO DE DÉFICITS E EXCESSOS NA POLÍTICA
NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
Patryck de Araújo Ayala 97

A BIOTECNOLOGIA E A PERPLEXIDADE DO DIREITO:
UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO RISCO
Thaís Emília de Sousa Viegas 169

BIOSSEGURANÇA NO BRASIL, LEIGOS E PERITOS:
NOTAS A PARTIR DO SOCIOCONSTRUTIVISMO
Ana Paula Marcante Soares 207

TRANSGÊNICOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE
DEBATER A GOVERNANÇA DE NOVAS TECNOLOGIAS
Julia S. Guivant 225

EXPLOSIVIDADE SOCIAL E POLÍTICA DO BIORRISCO:
O CASO DO “DESERTO VERDE”
Rafael Ferreira Filippin 263

SAÚDE E BIOSSEGURANÇA
Paulo Roney Ávila Fagúndez 289

RISCOS E CIDADES: RESÍDUOS SÓLIDOS E
PLANEJAMENTO URBANO- AMBIENTAL
Larissa Verri Boratti 313

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA SOCIEDADE DE RISCO
NA BIODIVERSIDADE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
ITAJAÍ ATRAVÉS DO EXAME DE JURISPRUDÊNCIAS DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
Nicolau Cardoso Neto 367

APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE
COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
NOS LICENCIAMENTOS DE ATIVIDADES COM OGMS
Azor El Achkar 393

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE
MODIFICADOS
Talden Farias 419

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC):
INSTRUMENTO ADEQUADO AOS INTERESSES
AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO
Vanessa Fernandes de Tunes Machado 461

A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE JUDICIAL DOS DANOS AMBIENTAIS FUTUROS
Délton Winter de Carvalho 509

O DIREITO À INFORMAÇÃO E A LIBERAÇÃO COMERCIAL
DA SOJA TRANSGÊNICA ROUND UP READY NO BRASIL:
UM BREVE ESTUDO DE CASO
Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira 529

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL
PREVENTIVA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Pietro Tabarin Volponi 563