terça-feira, 8 de abril de 2008

Patentearam a Rapadura

Essa notícia a respeito do patenteamento da rapadura me foi encaminhada por Renato Kilpp, brilhante professor de Economia Política da Universidade Federal de Campina Grande. O mais intrigante é que essas práticas continuam acontecendo mesmo depois da imensa polêmica que gerou o patenteamento do açaí pelos japoneses e da ayahuasca pelos estadunidenses. A novidade é que a escolha da vez foi a nossa singela e tradicional iguaria nordestina, frequentadora das mesas de casas grandes e senzalas da região. Resta agora perguntar o que falta ser patenteado: o acarajé, o cajú, a feijoada, a pitanga, a tapioca, o umbú? Daqui a alguns anos talvez estaremos pagando royalties aos estrangeiros para podermos comer uma simples pamonha. Eis a notícia:

"OAB tenta anular patente da rapadura feita por alemães e americanos
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da receita da rapadura por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã. O registro foi feito órgãos oficiais na Alemanha, desde 1989, e nos Estados Unidos, desde 1996. Roberto Busato se reuniu ontem (7) com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela seccional, Ricardo Bacelar, e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da comissão cearense. Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 —quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães. Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.“Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, sustenta documento entregue pela comitiva da OAB-CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais. Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".Ainda conforme a OAB-CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofendem o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual".

Segunda-feira, 7 de abril de 2008
Última Instância - Revista Jurídica.

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Perfil

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental e Urbanístico.