quarta-feira, 26 de março de 2008

A Sacola de Dona Maura e o Problema das Sacolas Plásticas

Quando minha avó materna ia às feiras ou à bodega, lá na pequena e singela cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, ela sempre levava consigo uma sacola de pano para carregar as compras. Ao chegar em casa, com seus cereais, frutas e verduras, dona Maura simplesmente guardava a sacola na cozinha da casa, voltando a utilizá-la sempre que fazia compras.

Na verdade, esse hábito era comum entre as pessoas mais antigas, que não usavam sacos plásticos para embalar o que compravam. Com isso, o meio ambiente não era poluído por esse material altamente degradador, que, além de demorar cerca de cem anos para se degradar, é prejudicial à fauna e ao saneamento básico.

Infelizmente, esse cenário de degradação traduz o panorama da realidade atual, em que o plástico representa parte significativa do lixo produzido no país e no mundo. O uso de sacolas plásticas é tanto que em muitos supermercados a proporção é quase a de um saco por produto adquirido.

Por isso, medidas como a da vereadora Paula Frassinete, do PSB de João Pessoa, que apresentou um projeto de lei proibindo o uso desse tipo de material em supermercados, lanchonetes e farmácias, merecem ser amplamente valorizadas. Caso o projeto realmente se transforme em lei, os estabelecimentos comerciais citados deverão recorrer às embalagens de papel ou de plástico biodegradável.

O projeto tem encontrado resistência em determinados empresários, especialmente os supermercadistas, que temem o aumento dos custos ou a insatisfação dos clientes. Para esclarecer dúvidas e dirimir equívocos a Câmara de Vereadores de João Pessoa, a pedido da citada edil, está organizando uma audiência pública com as partes interessadas.

Estão sendo convidados empresários, militantes ambientalistas, pesquisadores, políticos, membros do Ministério Público e servidores dos órgãos administrativos de meio ambiente, além da população em geral. Trata-se de uma iniciativa interessante, pois é sabido que sem a participação popular a legislação ambiental não consegue ser efetiva.

A população precisa saber que essas sacolas são responsáveis por inúmeras enchentes, principalmente nas cidades maiores, ao entupirem bueiros e canais. O plástico em questão é um derivado do petróleo e que a proibição do seu uso pode significar uma menor utilização desse recurso natural, o que certamente repercutirá positivamente em cima do aquecimento global e de outros problemas ambientais.

No campo são inúmeros os casos em que bois, carneiros e outros animais morrem ao ingerirem sacolas plásticas, o mesmo ocorrendo no mar com as tartarugas e outros representantes da fauna marinha que confundem os sacos com as algas e terminam se intoxicando. As sacolas também são responsáveis pela formação de zonas mortas no fundo dos oceanos, criando um verdadeiro deserto marinho.

Outra questão a ser destacada é a economia que isso implicará para os aterros sanitários e para a própria coleta, já que o plástico representa em média 18% do lixo total produzido no país. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a proibição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais representa uma economia de cem mil reais por dia, o que é quase um quinto do gasto total.

É preciso que projetos como esse sejam apresentados e discutidos pelas casas legislativas de todo o país, pois é somente com a conscientização do consumidor que a problemática ambiental poderá ser realmente combatida. O interessante é que, muitas vezes, as medidas de combate à degradação ao meio ambiente simplesmente repetem os hábitos dos mais antigos, que não eram tão dependentes do ato de consumir.

Quando ia às compras dona Maura fazia questão de usar a sua simplória sacolinha de pano, mesmo já existindo sacos plásticos, somente porque não sabia o que fazer com as dezenas e dezenas destes. Ela costumava se perguntar por que ficar com tantas sacolas plásticas se não precisaria utilizá-las, seguindo uma postura totalmente oposta àquela exigida pela sociedade de consumo.

O melhor é que a minha avó nem queria salvar o planeta ou ajudar a diminuir os graves problemas ambientais da atualidade, pois para ela aquele tipo de prática simplemente não tinha sentido. É o que ocorre com uma parte significativa dos nossos hábitos de consumo, que simplesmente não têm sentido algum mas continuam a ser praticados diariamente.

Perfil

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental e Urbanístico.